Resumen

O planejamento territorial é fundamental para garantia da qualidade ambiental e dos serviços ecossistêmicos prestados pela biodiversidade. O uso do Zoneamento Ecológico-Econômico como instrumento norteador da ocupação do espaço urbano e rural permite identificar restrições de um território com a integração entre a vulnerabilidade ambiental e aspectos socioeconômicos, auxiliando a tomada de decisão de agentes públicos e privados. O objetivo deste trabalho foi elaborar uma carta de vulnerabilidade natural do município de Pirassununga-SP, avaliando a estabilidade das unidades da paisagem quanto à interação entre processos geoambientais e ações antrópicas locais. A metodologia baseou-se na sistematização de geoinformações, utilizando técnicas de geoprocessamento, como a inferência fuzzy e o processo hierárquico analítico. Os resultados indicaram, majoritariamente, que a área do município foi classificada como instável (51%) em regiões ocupadas predominantemente por atividades agrícolas. Áreas estáveis (12%) foram verificadas a nordeste do município, região ocupada por agricultura e densa presença de Áreas de Preservação Permanente. O perímetro urbano encontra-se sob área intermediária, porém apresenta avanço da malha urbana em regiões instáveis. Os resultados servem de apoio estratégico para ações do poder público que visem assegurar a qualidade ambiental do município, principalmente em relação ao avanço da malha urbana e controle das atividades agrícolas.

Citas

• Barreto, E. P., Silva, C. M., & Oliveira, P. F. (2012). Análise da mineração em áreas urbanas no contexto do ordenamento territorial: estudo de caso do município de Jaboatão dos Guararapes, Nordeste do Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física, 5(5), 1002-1018. http://dx.doi.org/10.26848/rbgf.v5.5.p1069-1087.
• Becker, B. K., & Egler, C. A. (1997). Detalhamento da metodologia para execução do zoneamento ecológico-econômico pelos estados da Amazônia legal. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Secretaria de Coordenação da Amazônia. Disponível em: . Acessado em: julho de 2020.
• Boico, V. F., Wendland, E., & Batista, J. A. D. N. (2018). Avaliação do rebaixamento potenciométrico no Sistema Aquífero Guarani em Bauru/SP usando um modelo de elementos analíticos. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 23, e2. https://doi.org/10.1590/2318-0331.0318170121.
• BRASIL. Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9o, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 11 de jul. Disponível em:< https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4297-10-julho-2002-468375-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acessado em março de 2021. 2002.
• BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2 de set. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6938-31-agosto-1981-366135-publicacaooriginal-1-pl.html >. Acessado em fevereiro de 2021. 1981.
• Brasil. Lei nº 12651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 28 de mai. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12651-25-maio-2012-613076-norma-pl.html>. Acessado em: fevereiro de 2021.
• Bufon, A. G. M., Tornisielo, S. M. T., de Melo, J. S. C., & Landim, P. M. B. (2012). Atividades antrópicas na microbacia do córrego da barrinha, município de Pirassununga, estado de São Paulo, Brasil. Holos Environment, 12(1), 58-74. http://doi.org/10.14295/holos.v12i1.3974.
• Campos, M. (2018). Zoneamento ecológico econômico como ferramenta para gestão ambiental no município de Barra Bonita/SP. Tese de Doutorado em Agronomia. Faculdade de Ciências Agronômicas, Unesp, Botucatu.
• Carneiro, P. R. F., Cardoso, A. L., Zampronio, G. B., & Martingil, M. D. C. (2010). A gestão integrada de recursos hídricos e do uso do solo em bacias urbano-metropolitanas: o controle de inundações na bacia dos rios Iguaçu/Sarapuí, na Baixada Fluminense. Ambiente & Sociedade, 13(1), 29-49. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2010000100003.
• COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB (2020). Acompanhamento da safra de cana de açúcar: V. 6, Safra 2019/20, Nº4, abril de 2020. Disponível em:< www.conab.gov.br/info-agro/safras/cana/boletim-da-safra-de-cana-de acucar/item/download/31590_6cfbbc41aa04783c69113c50fa499cba>. Acessado em: maio de 2020.
• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Resolução Conama Nº 369, de 28 de março De 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP. Diário Oficial da União, 29 de mar. Disponível em:< http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5486>. Acessado em: fevereiro de 2021. 2006.
• Cunha, N. R. D. S., Lima, J. E. D., Gomes, M. F. D. M., & Braga, M. J. (2008). A intensidade da exploração agropecuária como indicador da degradação ambiental na região dos Cerrados, Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 46(2), 291-323. https://doi.org/10.1590/S0103-20032008000200002.
• Gorayeb, A., de Souza, M. J. N., de Figueirêdo, M. C. B., Araújo, L. D. F. P., de Freitas Rosa, M., & da Silva, E. V. (2010). Aspectos geoambientais, condições de uso e ocupação do solo e níveis de desmatamento da bacia hidrográfica do rio Curu, Ceará-Brasil. GEOGRAFIA (Londrina), 14(2), 85-106. http://dx.doi.org/10.5433/2447-1747.2005v14n2p85.
• EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA (2009). Manejo Agroecológico do solo: benefícios da adubação verde. Teresina: Embrapa Meio Norte. Disponível em:< ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/80695/1/documento-193.pdf >Acessado em: maio de 2020.
• Fernandes, A. J., Perrotta, M. M., Salvador, E. D., Azevedo, S. G., Gimenez Filho, A., & Paulon, N. (2007). Potencial dos aqüíferos fraturados do estado de São Paulo: condicionantes geológicos. Águas Subterrâneas, 21(1), 65-84. https://doi.org/10.14295/ras.v21i1.16168.
• Ferreira, T. M. C., Vasconcelos, M., Cantão, B. P., Da Silva, J. L., & Aguiar, W. K. (2016). Uso da terra com base no sistema agroflorestal: um estudo no município São Domingos do Capim, Pará. Revista de Ciências Agroambientais, 14(2), 94-99 https://periodicos.unemat.br/index.php/rcaa/article/view/1609.
• Gibin, N. A (2014) A mecanização da colheita da cana-de-açúcar e as mudanças no trabalho: um estudo de caso no município de Pirassununga. Trabalho de Conclusão de Curso - Bacharelado em Ciências Econômicas. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
• Haddad, N. M., Brudvig, L. A., Clobert, J., Davies, K. F., Gonzalez, A., Holt, R. D., ... & Cook, W. M. (2015). Habitat fragmentation and its lasting impact on Earth’s ecosystems. Science advances, 1(2), e1500052. doi: 10.1126/sciadv.1500052.
• Henrique, M. A., de Souza, A. A. M., & Reschilian, P. R. (2017). Notas sobre as políticas territoriais no brasil e a institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN). Acta Geográfica, 11(26), 118-131. http://dx.doi.org/10.5654/acta.v11i26.4268.
• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE (2017). Cidades. Disponível em:. Acessado em: junho de 2020.
• INSTITUTO GEOLÓGICO - IG. Unidades Básicas de Compartimentação do Meio Físico do Estado de São Paulo. Disponível em: Acessado em: maio de 2020.
• INSTITUTO FLORESTAL – IF (2020). Resultados do Mapeamento Temático da Cobertura Vegetal Nativa do Estado de São Paulo, Inventário Florestal do Estado de São Paulo. Disponível em:< https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2020/07/tabela-municipio-inventario-florestal-if-2020.pdf>.Acesso em: setembro de 2020.
• Illi, J. C., Vancetta, T., Alves, D. D., Osório, D. M. M., Bianchin, L., de Quevedo, D. M., & Juchem, F. (2017). Integrated assessment of air pollution by metals and source apportionment using ryegrass (Lolium multiflorum Lam.) in southern Brazil. Environmental Science and Pollution Research, 24(3), 2790-2803. https://doi.org/10.1007/s11356-016-8041-y.
• Iritani, M. A.; ezaki, S. (2012). As águas subterrâneas do Estado de São Paulo (2 ed.) São Paulo: Secretaria do Estado de Meio Ambiente – SMA.
• Islam, K. R., & Weil, R. R. (2000). Land use effects on soil quality in a tropical forest ecosystem of Bangladesh. Agriculture, Ecosystems & Environment, 79(1), 9-16. https://doi.org/10.1016/S0167-8809(99)00145-0.
• Iwashita, F., Friedel, M. J., & Ferreira, F. J. (2018). A self-organizing map approach to characterize hydrogeology of the fractured Serra-Geral transboundary aquifer. Hydrology Research, 49(3), 794-814. https://doi.org/10.2166/nh.2017.221.
• Kainz, W. (2007). Fuzzy Logic and GIS. Vienna: University of Vienna.
• King, E. G., & Hobbs, R. J. (2006). Identifying linkages among conceptual models of ecosystem degradation and restoration: towards an integrative framework. Restoration Ecology, 14(3), 369-378. https://doi.org/10.1111/j.1526-100X.2006.00145.x.
• Lossardo, L. F., & Lorandi, R. (2014). Caracterização do meio físico da bacia hidrográfica do Ribeirão do Ouro no município de Pirassununga (SP), como subsídio ao zoneamento geoambiental. Revista Brasileira de Cartografia, 66(3), 519-535. http://200.19.146.79/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/44759/23771.
• Machado, F. B., Nardy, A. J. R., De Melo, R. P., De Oliveira, M. A. F., & Squisato, E. (2007). As rochas intrusivas da formação Serra Geral na porção leste da bacia do Paraná no estado de São Paulo: aspectos petrográficos e geoquímicos–resultados preliminares. Geociências (São Paulo), 24(1), 5-17. http://hdl.handle.net/11449/68610.
• MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSEMENT. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU (2005). Ecosystems and Human Well-being: Synthesis. Disponível em:< https://www.millenniumassessment.org/documents/document.356.aspx.pdf >. Acessado em: junho de 2020.
• Newbold, T., Hudson, L. N., Hill, S. L., Contu, S., Lysenko, I., Senior, R. A., ... & Day, J. (2015). Global effects of land use on local terrestrial biodiversity. Nature, 520(7545), 45-50. https://doi.org/10.1038/nature14324.
• Ministério Do Meio Ambiente (2020). Parques e áreas verdes. Disponível em:< www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/areas-verdes-urbanas/parques-e-áreas-verdes.htm>. Acessado em: maio de 2020.
• Ministério Do Meio Ambiente (2020). Zoneamento Ecológico Econômico. Disponível em:< www.mma.gov.br/gestao-territorial/zoneamento-territorial.html.>. Acessado em: abril de 2020.
• Parron, L. M.; garcia, J. R. (2015). Serviços ambientais: conceitos, classificação, indicadores e aspectos correlatos. In: Parron, L. M.; Garcia, J. R.; Oliveira, E. B. De; Brown, G. G.; Prado, R. B. (Eds.). Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica. Brasília, DF : Embrapa.
• Pereira, H. M., Leadley, P. W., Proença, V., Alkemade, R., Scharlemann, J. P., Fernandez-Manjarrés, J. F., ... & Chini, L. (2010). Scenarios for global biodiversity in the 21st century. Science, 330(6010), 1496-1501. doi: 10.1126/science.1196624.
• Perinotto, J. A. D. J., Etchebehere, M. L. D. C., Simões, L. S. A., & Zanardo, A. (2008). Diques clásticos na Formação Corumbataí (P) no nordeste da Bacia do Paraná, SP: Análise sistemática e significações estratigráficas, sedimentológicas e tectônicas. Geociências, 27 (4), 469-491. http://hdl.handle.net/11449/70763.
• PIRASSUNUNGA. Prefeitura Municipal. História. 2020. Disponível em:< http://pirassununga.sp.gov.br/a-cidade/historia-2/>. Acessado em: abril de 2020.
• Pontes, D. M. F., Engel, V. L., & Parrotta, J. A. (2019). Forest structure, wood standing stock, and tree biomass in different restoration systems in the Brazilian Atlantic Forest. Forests, 10(7), 588. https://doi.org/10.3390/f10070588.
• Reis, I., Fernandes, C. E., & de Araújo Fernandes, L. I. F. (2020). Ocupação urbana: uso desordenado dos recursos hídricos no córrego João Cesário em Anápolis-GO/Urban occupation: miscellaneous use of water resources in João Cesario Stream in Anápolis-GO. Brazilian Journal of Development, 6(1), 1116-1137. https://doi.org/10.34117/bjdv6n1-079.
• Roche, P. K., & Campagne, C. S. (2017). From ecosystem integrity to ecosystem condition: a continuity of concepts supporting different aspects of ecosystem sustainability. Current opinion in environmental sustainability, 29, 63-68. https://doi.org/10.1016/j.cosust.2017.12.009.
• Rosa Filho, E. F., Hindi, E. C., Mantovani, L. E., & Bittencourt, A. V. L. (2006). A Importância Do Sistema Aqüífero Serra Geral Para a Cultura da Soja No Estado Do Paraná. Águas Subterrâneas, 20(2), 49-56. https://doi.org/10.14295/ras.v20i2.10720.
• Santos, H. P.; Reis, E. M. (2001). Rotação de culturas em plantio direto. Passo Fundo: Embrapa Trigo.
• Santoro, P. F., Lemos, P. N., & Bonduki, N. (2010). Cidades que crescem horizontalmente: o ordenamento territorial justo da mudança de uso rural para urbano. Cadernos Metrópole, 12(24), 417-440. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=402837809005.
• Schembergue, A., Cunha, D. A. D., Carlos, S. D. M., Pires, M. V., & Faria, R. M. (2017). Sistemas agroflorestais como estratégia de adaptação aos desafios das mudanças climáticas no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 55(1), 9-30. https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550101.
• SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS – SEADE (2020). Perfil dos municípios paulistas. Disponível em:< https://perfil.seade.gov.br/>. Acessado em: junho de 2020.
• Seto, K. C., Güneralp, B., & Hutyra, L. R. (2012). Global forecasts of urban expansion to 2030 and direct impacts on biodiversity and carbon pools. Proceedings of the National Academy of Sciences, 109(40), 16083-16088. https://doi.org/10.1073/pnas.1211658109.
• Silva, G. D., & Werle, H. J. S. (2007). Planejamento urbano e ambiental nas municipalidades: da cidade a sustentabilidade, da lei a realidade. Paisagens em debate: Revista Eletrônica da Área Paisagem e Ambiente, FAU/USP, [s.I](5), 24. https://bityli.com/CfPtV.
• Silva, J. F., Ruiz, I. H., Guerrero, J. V. R., & Moschini, L. E. (2019). Zoneamento Geoambiental para o uso sustentável de aquíferos no município de Pirassununga-SP. Revista Brasileira de Geografia Física, 12(04), 1277-1290. https://doi.org/10.26848/rbgf.v12.4.p1277-1290.
• Soares, T. S., Carvalho, R. M. M. A., Viana, E. C., & Antunes, F. C. B. (2006). Impactos ambientais decorrentes da ocupação desordenada na área urbana do município de Viçosa, estado de Minas Gerais. Revista Científica Eletrônica de Engenharia Florestal, 4(8), 1-14.
• Steinke, V. A.; Araújo Neto, M. D.; Carvalho, S. A. (2014). Áreas verdes em ambientes urbanos: reflexões sobre sustentabilidade ambiental das bacias de drenagem. In: Sobreira, F. J. A.; Ganem, R. S.; Araújo, S. M. V. G. Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído: legislação, gestão pública e projetos. Brasília: Câmara dos Deputados.
• Taniwaki, R. H., Rosa, A. H., De Lima, R., Maruyama, C. R., Secchin, L. F., Do Carmo Calijuri, M., & Moschini-Carlos, V. (2013). A influência do uso e ocupação do solo na qualidade e genotoxicidade da água no reservatório de Itupararanga, São Paulo, Brasil. Interciência, 164-170. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=339/33926977002.
• Trevisan, D. P., Moschini, L. E., & Trevisan, B. P. (2018). Avaliação da vulnerabilidade dos solos à erosão no munícipio de São Carlos–SP. Revista de Geografia (Recife), 35(2), 354-370. https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/view/230496
• Wendland, E., & Rabelo, J. L. (2010). Incertezas nos modelos de fluxo subterrâneo. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 15, 147-60. doi: 10.21168/rbrh.v15n3.p147-160.
• ZAINE, J.E., 2000. Mapeamento geológico- geotécnico por meio do método do detalhamento progressivo: ensaio de aplicação na área urbana do município de Rio Claro, SP. Tese de Doutorado em Geociências e Meio Ambiente. Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro.