Resumo

O litoral paranaense é relativamente pequeno e conhecido pelo grande número de Unidades de Conservação e, consequentemente, boa preservação do bioma Mata Atlântica. Isso restringe a disponibilidade de locais para a implantação de empreendimentos potencialmente poluidores, como é o caso dos aterros sanitários, os quais possuem restrições ambientais para sua implantação. Para auxiliar no processo de busca por locais viáveis, este trabalho lançou mão de metodologias de Análise Multicritério de Apoio a Decisão (AMD) baseada em Sistema de Informações Geográficas (SIG) a fim de compor mapas temáticos dos critérios limitantes na alocação do empreendimento, integrando através de metodologia do Processo de Análise Hierárquica (AHP). O Litoral foi classificado de acordo com os fatores ambientais e sociais, assim, 85% das áreas foram classificadas como proibidas e 0,02 como muito favoráveis. Por fim, foram procuradas áreas próximas aos centros urbanos do litoral do Paraná para a execução de aterros sanitários.

Palavras-chave

• Resíduos Sólidos
• SIG
• Análise Hierárquica
• Tomada de Decisão.

Referências

• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas (1992). NBR 8419 - Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas (1997). NBR 13896. Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas (2010). NBR 15849. Resíduos sólidos urbanos – Aterros sanitários de pequeno porte – Diretrizes para localização, projeto, implantação, operação e encerramento. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
• BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm>. Acessado em janeiro/2017.
• BRASIL (2012). Lei n° 12.651 de 25 de maio de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
• BRASIL (2000). Lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
• BRASIL (2020). Lei n° 14.026 de 15 de julho de 2020 que atualiza o Marco Legal de Saneamento Básico.
• BRASIL (2010). Lei n° 12.305 de 02 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
• EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (2018). Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. 5 ed. Brasília, DF, Brasil.
• EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (2015). Áreas Urbanas no Brasil em 2015. Disponível em: <http://geoinfo.cnpm.embrapa.br/layers/geonode%3Aareas_urbanas_br_15>. Acessado em agosto/2022.
• Ferreira, M. P.; Koproski, L.; Zanott, D. C. (2011). Uma abordagem fuzzy no zoneamento de risco de incêndio. Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto – SBSR. INPE. Curitiba, PR, Brasil.
• IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022). Censo Demográfico – População estimada. Características da população e dos domicílios. Resultados do universo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
• INPE - TOPODATA (2022). Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil. Disponível em: <http://www.dsr.inpe.br/topodata>. Acessado em julho/2022.
• Lourenço, R. W.; Silva, D. C. C.; Sales, J. C. A.; Medeiros, G. A.; Otero, R. A. P. (2015). Metodologia para seleção de áreas aptas à instalação de aterros sanitários consorciados utilizando SIG. Revista Ciência e Natura. Santa Maria, v. 37 n. 4 set-dez, p. 122-140.
• Margarida, A. P.; Martins, P. (2019). Direitos Indígenas, Território E Resistência: Notas Em Torno De Uma Aldeia Mbyá Guarani No Litoral Do Paraná. Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. v. 05, ed. especial.
• PARANÁ (2006). Plano de manejo da área de proteção ambiental de Guaratuba. Instituto ambiental do Paraná. Curitiba, PR, Brasil.
• PARANÁ (2015). Plano de manejo do parque estadual do rio da onça. Instituto ambiental do Paraná. Curitiba, PR, Brasil.
• PARANÁ (1998). Criada a Floresta Estadual do Palmito, constituída pelos lotes rurais localizada no Município e Comarca de Paranaguá pelo Instituto Ambiental do Paraná. Instituto ambiental do Paraná. Curitiba, PR, Brasil.
• Pierri, N. (2003). O litoral do Paraná: entre a riqueza natural e a pobreza social. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Curitiba, n. 8, p. 25-41, jul./dez.